Palegio soma forças com empresários do estado de São Paulo que clamam por justiça após anos sendo lesados com valores excessivos em contas de água e esgoto. Saiba como o seu negócio pode se beneficiar.
O Fator K corresponde a um multiplicador adicionado pela Sabesp nas contas referentes ao saneamento de estabelecimentos industriais. A medida surgiu como uma forma de fiscalizar o descarte de agentes poluentes na rede pública, responsabilizando os emissores de maneira proporcional.
A tarifa chega a triplicar os valores finais das contas e tem sido aplicada de maneira indiscriminada, prejudicando empreendimentos de diversos setores.
Indo na contramão das regras previstas, a companhia de saneamento adota a cobrança do Fator K mensalmente sem a realização prévia de um estudo científico que seria necessário para comprovar a alta carga poluidora e dar base ao cálculo.
Atualmente, cresce o número de empresários que se conscientizam do problema e buscam recursos para que a cobrança seja extinta.
A Palegio vem abraçando a causa e somando forças com aqueles que lutam pela revisão da taxa. Especializado em garantir a conformidade tributária e otimizar a saúde financeira de empresas, nosso time oferece todo o suporte necessário para identificar e corrigir erros como este.
O processo para revisão do Fator K consiste em uma ação judicial, que se inicia com a reunião de todos os documentos relacionados. Uma vez que o pedido é protocolado, a Sabesp responde como ré e, geralmente, recorre às acusações.
Para sustentar a queixa, é necessário comprovar que o estabelecimento não foi devidamente vistoriado, nem notificado com antecedência sobre a adição do multiplicador.
São muitos os casos de decisões favoráveis aos empresários de diversos segmentos, reconhecendo a cobrança como prática ilícita e garantindo, além da extinção da taxa, a devolução dos valores pagos indevidamente.
Ainda com relação a taxas frequentemente embutidas em contas de maneira abusiva, aparecem as tarifas Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e Tust (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão), ambas nas cobranças de luz. O número de pedidos de anulação das taxas e ações judiciais ganhas sobre este tipo de tributo também é crescente.
Se o seu negócio sofre com contas exorbitantes de qualquer natureza, acione nossos especialistas para uma revisão completa e consultoria personalizada.
Instituído pela Sabesp, o multiplicador visa responsabilizar a indústria por sua emissão de poluentes, mas tem sido alvo de causas judiciais...
O fator K tem sido aplicado indevidamente em contas de água e esgoto, prejudicando, em especial, bares, mercados e segmentos similares....