Fator K na prática: saiba como este termo afeta o seu bolso

Instituído pela Sabesp, o multiplicador visa responsabilizar a indústria por sua emissão de poluentes, mas tem sido alvo de causas judiciais ao taxar de forma indevida empresários de toda São Paulo. 

É de conhecimento público que o descarte produzido por certos setores industriais causa danos irreversíveis ao meio ambiente. Cada vez mais, políticas para regulamentação e monitoramento desta atividade se tornam necessárias, resultando na criação do Fator K como uma taxa que responsabiliza empresas de alta carga poluidora.

Desde 2007, a Sabesp aplica mensalmente o multiplicador nas contas de água e esgoto. Mas com o passar do tempo, o processo tem revelado sérias falhas que podem estar impactando diretamente os seus lucros.

Nesse sentido, padarias, supermercados, bares e restaurantes não apresentam ameaça ambiental significativa, porém, são estes empresários que têm arcado com valores exorbitantes em suas contas.

Causas ganhas judicialmente abrem caminho para mais e mais processos clamando pelo reajuste da tarifa e restituição dos valores tomados erroneamente. 

Abraçando essa questão, a Palegio vem somando forças para conscientizar empreendedores e representá-los na luta por seus direitos. No último ano, celebramos o retorno positivo de diversas sentenças que reconhecem como ilícita a cobrança do Fator K. 

Em um dos exemplos recentes mais marcantes, lidamos com uma empresa familiar do ramo de confeitaria, cujos lucros estavam sendo consumidos pelo tributo. 

Depois de um longo período frustrada com os gastos e sem saber identificar qual era o problema, a dona do negócio resolveu buscar ajuda profissional para revisar seu planejamento. 

Após uma rápida análise dos documentos da empresa, nosso time se alarmou ao perceber que a suposta taxa poluidora majorava em mais de 50% o valor das contas referentes ao saneamento da confeitaria de pequeno porte. 

Reunindo o histórico de contas e comprovando que o local nunca fora submetido aos estudos científicos necessários para mensurar os poluentes e justificar a cobrança do Fator K, demos entrada à ação. 

A decisão do magistrado não só favoreceu o ajuste para as próximas contas, como também garantiu a devolução de gastos anteriores que, àquela altura, correspondiam a cinco anos de contas inflacionadas, permitindo à empresa sair do vermelho e seguir com suas atividades.

Reconhecemos cada empreendimento como resultado do esforço das pessoas e construção de uma história, por isso vibramos intensamente ao ver a justiça sendo exercida e batalhamos para trazer luz a qualquer irregularidade. 

Se o seu negócio tem sofrido com um quadro parecido, solicite ainda hoje uma consultoria gratuita e conte com o nosso time para solucionar o problema.